Processo 420157/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2010 16:12
Autuado em 12/08/2010 16:12
Apensado ao Processo 147275/07 em 13/06/2013 09:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 852/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   852/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/04/2013 Acórdão   852/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JAIR BARBOSA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Interessado JOSE ZONETE PINHEIRO
Procuradores: ALESSANDRA CARLA STANISKI (credenciado, inclusão:11/05/16), CAROLINE DIVENSI ROLIM (não credenciado, inclusão:11/05/16), LUIS FERNANDO KEMP (credenciado, inclusão:11/05/16), OSMAR CARDOSO ROLIM (credenciado, inclusão:11/05/16)
Interessado SANDRA MARA ZIMERMAN ROCHA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 09:47 AR do oficio OCD - 68/13 - GP
24/07/2013 11:57 Devolução do Ofício IDC - 618/13 - DEX
12/03/2012 14:40 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 10:02 AR devolução dos autos fisicios
15/03/2011 08:43 do Protocolo nº 56564-3/10, referente a Solicitação de Carga
12/08/2010 16:31 do Protocolo nº 422184/10, referente a Rec. de Revista.
12/08/2010 16:30 do Protocolo nº 422192/10, referente a Rec. de Revista.
12/08/2010 16:20 do Protocolo nº 422176/10, referente a Rec. de Revista.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1056/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 852/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 402/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1617/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 12:14 DP  
27/05/2013 09:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1050/2013 -
27/05/2013 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1056/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 399/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 120/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1795/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1796/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1797/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1798/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1799/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1800/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1801/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1802/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1803/2013 -
17/05/2013 14:07 DEX Informação nº 1805/2013 -
11/04/2013 15:53 STP Acórdão nº 852/2013 -
11/04/2013 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2013 -
11/04/2013 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 248/2013 -
20/03/2013 09:19 GCNB  
01/03/2013 13:29 SMPjTC Parecer nº 2464/2013 - não provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Mandirituba. Exercício de 2006. Não provimento do recurso.
18/03/2011 09:05 DCM Instrução nº 331/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento.
15/03/2011 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
01/02/2011 09:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 379/2011 -
19/08/2010 16:01 SITIO  
19/08/2010 15:21 DCM  
16/08/2010 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1617/2010 -
12/08/2010 16:11 DP Informação nº 1466/2010 -
12/08/2010 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12673/2010 -

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